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Pedidos de Licenças

Neste artigo pode reter alguma informação sobre os procedimentos a realizar para a obtenção de licenças para os mais variados fins.

 

 

Pedido de Vistorias Os Bombeiros Voluntários de Macedo de Cavaleiros integram a comissão de vistorias da Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros, em representação da Autoridade Nacional da Protecção Civil. O Corpo de BVMC é convocado pela ANPC por fax ou por oficio já com a data da vistoria e a hora da mesma e assinado pelo CODIS. As vistorias para espectáculo e de salubridade é a Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros, que convoca o Comandante, que depois acompanha a vistoria ou nomeia um representante para o efeito.

 

 

Pedido de Licença para fogo de artifício Vir aos BVMC com os documentos do fogueteiro e demais  documentos, Bilhete de Identidade e cartão de contribuinte ou Cartão de Cidadão à Secretaria Geral, onde paga 250 euros para preenchimento de impresso e “autorização” para o lançamento do fogo de artifício.O pagamento dos 250€ deverá ser efectuado até ao levantamento dos documentos. De seguida deve deslocar-se a câmara municipal com toda a documentação uma vez que esta é responsavel pela autorização em todos os espaços rurais, durante o período crítico, pela utilização de fogo -de -artifício ou outros artefactos. Por fim deve deslocar-se a G.N.R de Macedo de Cavaleiros para lhe ser concedida a licença para o lançamento de foguetes e fogo-de-artíficio.

 

 

Pedido de Queimada A Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros é que autoriza e licencia o pedido de queimada. Na CMMC ir ao gabinete de protecção civil. Se for necessário a presença dos bombeiros deve ligar ou deslocar-se as nossas instalações com antecedência para marcar a queimada. Tem que ir alguém dos Bombeiros ver o que é para queimar, área, local em que está inserido, muita ou pouca vegetação para poder saber quantas viaturas e quantos homens são necessários para a realização da mesma. Este é um serviço pago pelo requisitante e o valor é consoante as viaturas, o n.º de homens, o tempo gasto e os Km percorridos.

 

 

Pedido de Abertura de porta Telefonar para os BVMC, ou ir pessoalmente fazer o pedido. È um serviço pago e o valor varia consoante a viatura que se desloca ao local e os Km que percore. A abertura de porta só é feita com a presença da GNR.

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